Ministra do Planejamento diz que é hora de cortar o supérfluo para investir no essencial. Proposta ganha força após avanço de projeto que derruba aumento do IOF. Miriam Leitão: ‘Queda do projeto do decreto da IOF eram favas contadas’
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (17) que o governo vai retomar o debate sobre a revisão dos gastos tributários — benefícios e isenções fiscais concedidos a setores da economia.
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A fala ocorre um dia depois de a Câmara dos Deputados acelerar a votação de um projeto que derruba o decreto do governo que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em uma derrota para o Palácio do Planalto.
“A gente pode cortar naquilo que é supérfluo para sobrar naquilo que está faltando, quer dizer, tirar de alguns lugares para poder colocar em outros lugares. Então o ministro, o presidente da Câmara abriu a porta para nós, para a gente voltar a falar de revisão de gastos tributários e é o que nós vamos fazer”, disse Simone Tebet em visita ao Aeroporto Internacional Ueze Elias Zahran, em Campo Grande.
O anúncio do aumento foi feito pelo governo, em maio, como uma das medidas para zerar o déficit fiscal em 2025.
O decreto, publicado em maio, aumentava a alíquota do IOF em operações como câmbio, crédito e investimentos. A expectativa era arrecadar até R$ 40 bilhões em 2025. A proposta, no entanto, enfrentou forte resistência no Congresso. Parlamentares argumentam que a população e o setor produtivo não suportam novos aumentos de impostos.
Diante da derrota, o governo busca alternativas para equilibrar as contas públicas. A revisão dos gastos tributários — que somam mais de R$ 500 bilhões por ano — volta ao centro do debate como forma de aumentar a arrecadação sem subir impostos.
A equipe econômica, liderada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), deve apresentar nas próximas semanas um pacote de medidas para revisar os benefícios fiscais. A proposta é reequilibrar as contas públicas sem aumentar a carga tributária da população.
Derrubada na Câmara
O discurso oficial é o de que não existe clima no Congresso para dar aval ao aumento de impostos, mas os deputados estão descontentes com o ritmo de pagamento das emendas parlamentares e querem mandar um recado ao Executivo.
Segundo um deputado da oposição, a ideia é deixar o governo “sangrar” com a urgência aprovada para continuar costurando um acordo em relação às emendas e ao pacote de medidas que propõe substituir a alta do IOF.
A urgência foi votada mesmo após uma reunião de ministros do governo Lula com líderes e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nos bastidores todos admitem que a nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que cobrou explicações sobre a destinação das verbas de parte das emendas, foi o estopim para uma reação mais contundente.
O ministro deu 10 dias para o Congresso explicar um orçamento “paralelo” de R$ 8,5 bilhões atrelado ao Palácio do Planalto.
O despacho do ministro incomodou Motta (Republicanos-PB). Ele afirmou a líderes da base governista que os projetos de interesse do Palácio do Planalto não terão trânsito na Casa e sequer serão pautados por ele se o pagamento de emendas parlamentares for novamente paralisado.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Reprodução
Discussão e Votação de Propostas Legislativas na Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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