Sebastião Coelho chegou a interromper, com gritos, fim da leitura do relatório de Moraes. Barroso determinou registro de ocorrência; STF fala em ‘desacato e ofensas ao tribunal’. Advogado grita de fora do plenário e interrompe leitura do relator Alexandre de Moraes
Policiais judiciais detiveram nesta terça-feira (25) o desembargador aposentado Sebastião Coelho por um princípio de tumulto no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por golpe de Estado, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Coelho foi detido por “flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal”. Antes, ele tinha protagonizado um princípio de tumulto ao fim da leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes (veja no vídeo acima).
Sebastião Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Martins também é acusado de envolvimento na tentativa de golpe, mas não compõe o “núcleo” cujas denúncias estão sendo analisadas nesta semana.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o registro do boletim de ocorrência. Barroso não participa da Primeira Turma, mas acompanha o julgamento desta terça no prédio do Supremo.
Após o registro da ocorrência, Sebastião Coelho deve ser liberado.
Tumulto durante sessão
Desembargador aposentado Sebastião Coelho, em imagem de 2023
TV Senado/Reprodução
Sebastião Coelho nem chegou a entrar no plenário da Primeira Turma – mas, ainda assim, conseguiu interromper o momento em que o relator das denúncias, Alexandre de Moraes, fazia a leitura do relatório.
Já na parte final do documento, quando Moraes listava os denunciados e falava do agendamento das sessões de julgamento, a fala foi interrompida por gritos vindos de fora do plenário.
Sebastião gritou palavras de ordem, como “arbitrário”, e foi retirado do local. Após a breve interrupção, Moraes concluiu a leitura do relatório e passou a palavra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Quem é Sebastião Coelho?
Natural de Santana de Ipanema (AL), Sebastião Coelho tem 69 anos e é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ele deixou de exercer a magistratura em setembro de 2022.
Em 13 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma apuração e quebrou o sigilo bancário dele por suspeita de incitação a atos golpistas quando ainda exercia o cargo de desembargador.
No mesmo dia, Sebastião Coelho participou, como advogado, do primeiro dia de julgamento dos atos golpistas no STF.
Ele defendia, na ocasião, o réu Aécio Lúcio Costa Pereira, que foi preso em flagrante no Senado durante os atos de vandalismo praticados por apoiadores de Jair Bolsonaro no dia 8 de janeiro.
Durante sustentação oral no julgamento, momento em que a defesa apresenta seus argumentos, Sebastião Coelho afirmou que os ministros do STF eram as “pessoas mais odiadas” do Brasil.
“Eu quero dizer, com muita tristeza, mas eu tenho que dizer a vossas excelências, porque eu não sou homem de falar e depois dizer que não disse, que não aquilo. Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país”, afirmou na ocasião.
Naquele julgamento, Aécio Pereira, cliente de Sebastião Coelho, foi condenado pelos ministros do STF a 17 anos de reclusão. O apoiador de Bolsonaro foi o primeiro condenado pela Corte após os atos golpistas de 8 de janeiro.