Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou a denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, os advogados de defesa adotaram uma estratégia comum: não negaram que houve articulações golpistas, mas sustentaram que seus clientes não participaram delas.
O advogado de Bolsonaro, Celso Villardi, chegou a reconhecer a gravidade dos atos de 8 de janeiro de 2023, classificando-os como uma tentativa de criar um cenário de caos institucional com o objetivo de justificar uma intervenção militar via Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ainda assim, argumentou que o ex-presidente não teve envolvimento direto na articulação desses movimentos.
Villardi também mencionou a chamada “minuta do golpe”, documento encontrado na residência do então ministro da Justiça, Anderson Torres. Ele afirmou que sua existência foi “colocada apenas na boca do delator”. No entanto, o próprio Bolsonaro já admitiu a existência do texto, dizendo apenas que não o assinou.
Outros advogados reforçaram a linha técnica da defesa. José Luís Oliveira Lima, que representa o general Braga Netto, e Villardi, que defende Bolsonaro, se concentraram em criticar a condução do processo, com foco especial na alegada ausência da integralidade das provas reunidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Oliveira Lima afirmou que não teve acesso completo a áudios, vídeos e registros telefônicos, o que, segundo ele, pode comprometer o direito de defesa.
“Como posso saber se aquele trecho que dizem comprometer meu cliente não é contradito mais adiante?”, questionou.
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Houve também críticas ao que os advogados chamaram de “lapsos temporais” nas provas, e à suposta seleção de trechos mais sensíveis, o que, para eles, teria criado uma narrativa artificial da acusação. Um dos advogados chegou a ironizar, dizendo que a PF “fez uma seleção dos melhores momentos”.
Apesar disso, houve defesas que usaram a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, como trunfo. O advogado do próprio Cid, Cezar Bittencourt, destacou a contribuição do cliente para esclarecer os fatos.
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Rosinei Coutinho/STF
Já Andrew Fernandes Farias, defensor do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, usou trechos da delação para sustentar que o general foi contrário a qualquer plano golpista, inclusive se opondo à adulteração de relatórios das Forças Armadas que seriam enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado do general Paulo Sérgio Nogueira, inclusive, não só não negou que houve o planejamento para uma tentativa de um golpe, como disse que a delação de Mauro Cid mostra que o ex-ministro da Defesa se colocou contra qualquer tentativa de intervenção militar. E que temia que radicais convencessem o ex-presidente Bolsonaro a fazer uma “doideira”
Dentre os oito advogados que se manifestaram, apenas os representantes de Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira destoaram ao utilizar a delação como peça de defesa. Os demais a questionaram com veemência.