Esses militares teriam monitorado autoridades e estariam envolvidos no plano que previa até a morte do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) transforme em réus militares que foram acusados de participar de uma trama golpista que envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Gonet analisou a defesa prévia apresentada pelos acusados pela PGR de formarem o núcleo 3. Esse grupo, segundo a denúncia, ficou responsável por ações coercitivas e foi formado por representantes das forças de segurança pública que se alinharam ao plano antidemocrático.
Esses militares teriam monitorado autoridades e estariam envolvidos no plano que previa até a morte do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin.
Paulo Gonet, procurador-geral da República
Jornal Nacional/ Reprodução
O núcleo 3 da acusação da PGR é formado por :
Estevam Gaspar de Oliveira
Hélio Ferreira Lima
Rafael Martins de Oliveira
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Wladimir Matos Soares
Bernardo Romão Corrêa Netto
cleverson ney magalhães,
Fabrício Moreira de Bastos
Marcio Nunesde Resende Júnior,
Nilson Diniz Rodriguez
Sérgio Cavaliere de Medeiros
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
As defesas pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas de participação na trama golpista, além de questões processuais, pelo cerceamento de defesa, falta de competência do Supremo para analisar o caso, irregularidades na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Gonet afirmou que a “denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”.
Segundo o PGR, em julgamento neste mês, o Supremo fixou que “a prerrogativa de foro, nos casos de crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, subsiste mesmo após o afastamento da autoridade de suas atividades, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado o exercício do cargo”.
Primeira Turma do STF vai julgar dia 25/3 a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado
O PGR reforçou que a delação de Mauro Cid, um dos principais elementos da investigação, é válida.
“A Procuradoria-Geral da República se manifestou, em mais de uma oportunidade, pela manutenção do acordo de colaboração premiada, o que foi acolhido judicialmente. Não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento”.
Agora, com a manifestação da PGR, o relator do caso , ministro Alexandre de Moraes, já pode liberar a denúncia para julgamento na Primeira Turma do STF.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
deterioração de patrimônio tombado
O julgamento da acusação contra Bolsonaro e mais sete aliados foi marcado para o próximo dia 25.
A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma, como prevê o regimento do Supremo.
Foram denunciados como integrantes do núcleo principal:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.