STF começa a julgar na terça-feira acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Denúncia foi dividida em núcleos, conforme atuação dos acusados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu nesta sexta-feira (21) a análise das defesas prévias dos denunciados com o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta participação na tentativa de golpe de estado. A Procuradoria manteve a acusação e defendeu que o Supremo torne os acusados réus.
Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
João Américo/PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (21) ao STF a análise sobre os argumentos dos advogados do chamado núcleo 4.
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O grupo, segundo a PGR, seria responsável por ações de desinformação, propagando notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizando ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do ex-presidente e seus aliados de permanecer no poder.
Fazem parte desse núcleo:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Também faria parte desse núcleo Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo. Como ele está no exterior, foi notificado por edital mas, de acordo com registro do STF, não houve qualquer manifestação depois do prazo dado de 15 dias.
Depois de apresentada a denúncia, os advogados pediram que o STF rejeite a acusação por falta de provas e ainda por questões processuais, como ausência de competência do tribunal para analisar o caso, cerceamento de defesa, irregularidade na delação do ex-ajudante de ordens e tenente-coronel Mauro Cid.
Gonet afirmou que a acusação tem os elementos necessários para tornar réus os investigados. “A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, “explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”.
Primeiro núcleo no dia 25
Na próxima terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo começa a julgar a acusação da PGR contra o chamado núcleo crucial da organização criminosa, que teria atuado para impedir que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.
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A PGR diz que o núcleo era integrado por:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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De acordo com a PGR, eles participaram das principais decisões e ações que teriam envolvido o plano de golpe de Estado.
A Primeira Turma já marcou o julgamento para abril de mais dois núcleos – o dos militares e policiais denunciados pelas chamadas ações táticas e o núcleo que gerenciou medidas, segundo a PGR, para manter Bolsonaro no poder de forma ilegal.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
deterioração de patrimônio tombado.
Se a denúncia for aceita pelos ministros, ainda cabe recurso pedindo esclarecimentos ao próprio colegiado. Os acusados viram réus e passam a responder formalmente pelos crimes.
Depois, é aberta uma ação penal, quando serão tomados depoimentos de testemunhas e os réus interrogados. Só depois os ministros decidem se serão absolvidos ou condenados.