Política de Fomento à Cultura prevê R$ 3 bi anuais durante cinco anos, mas Congresso aprovou R$ 478 milhões no Orçamento de 2025. Entidade falou em medida ‘estarrecedora’. ‘Lei Aldir Blanc segue firme’, diz Margareth Menezes, ministra da Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta sexta-feira (21) à Globonews que o governo buscará garantir que haja o repasse integral dos recursos para o setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc neste ano.
Margareth deu a declaração ao comentar a decisão do Congresso Nacional de reduzir o valor do programa neste ano dos R$ 3 bilhões previstos pelo governo para R$ 478 milhões, isto é, um corte superior a 80%.
A redução aconteceu durante a análise da Lei Orçamentária Anual, aprovada nesta quinta (20).
“A Lei Aldir Blanc segue firme, o Ministério da Cultura e a Casa Civil garantem a continuidade do investimento para fortalecer o setor cultural em todo o Brasil. Essa lei é uma conquista, uma mudança de paradigma, é uma conquista do setor cultural, da sociedade brasileira”, afirmou a ministra.
Margareth Menezes comanda o Trio da Cultura neste sábado de Carnaval
Débora Marques/Ag. Picnews
“A aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc é obrigatória, o governo federal vai transferir integralmente os valores para os estados e municípios para que os projetos do setor cultural continuem tendo acesso. […] Nós estamos lutando por isso, é uma conquista enorme e a gente não vai perder isso”, acrescentou.
Os recursos da Lei Aldir Blanc fomentam as atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas em todos os estados do país, atingindo 97% dos municípios brasileiros, segundo o governo federal.
Pela Política Nacional de Fomento à Cultura, devem ser repassados ao setor R$ 3 bilhões anuais durante cinco anos, desde 2023.
Os repasses são feitos pela União a estados e municípios, que distribuem aos projetos após finalizadas as etapas previstas em seus seus respectivos editais, isto é, após abertura, avaliação e seleção de propostas.
Corte é ‘estarrecedor’
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura afirmou em nota que o corte é “estarrecedor” e enfraquece o papel da cultura pro desenvolvimento do país.
A secretária-geral do Fórum, Luisa Cela, secretária de cultura do Ceará, disse que o setor foi pego de surpresa com a redução da verba.
“A política nacional foi uma conquista importante pra nós. Dá dignidade para as pessoas que trabalham nessa área e garante o acesso à cultura, que é um direito constitucional”, afirmou.
Membros do fórum de gestores devem ir a Brasília na semana que vem para reuniões com parlamentares e membros do governo.
